# Termos de Uso | Residência Médica

> Termos de uso do portal residenciamedica.med.br. Condições de acesso, limitação de responsabilidade e uso das informações.

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# Termos de Uso

**Última atualização:** maio de 2026

Ao acessar e utilizar o portal **residenciamedica.med.br** ("Portal"), você concorda
com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Portal.

## 1. Natureza do Portal

O residenciamedica.med.br é um **portal informativo independente** que organiza e disponibiliza
informações de caráter público sobre residência médica no Brasil. O Portal não é uma instituição de ensino,
órgão governamental, entidade de classe ou curso preparatório.

## 2. Fontes de Dados

As informações apresentadas no Portal são compiladas a partir de fontes públicas oficiais, incluindo:

- Painel de Programas de Residência Médica da CNRM/MEC
- Resolução CFM nº 2.380/2024 (especialidades e áreas de atuação)
- Legislação federal disponível em portais oficiais do governo

O Portal realiza esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas **não garante a exatidão, completude ou atualidade** dos dados apresentados. As informações podem conter erros,
omissões ou estar desatualizadas em relação às fontes originais.

## 3. Limitação de Responsabilidade

**O conteúdo deste Portal é fornecido exclusivamente para fins informativos gerais.**
O proprietário e os colaboradores do Portal não se responsabilizam por:

- Decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas
- Eventuais erros, imprecisões ou desatualização dos dados
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso das informações
- Indisponibilidade temporária ou permanente do Portal
- Conteúdo de sites externos linkados pelo Portal

## 4. Uso Inadequado das Informações

As informações disponibilizadas neste Portal **não devem ser utilizadas como fonte primária para fins acadêmicos, científicos, jurídicos ou de tomada de decisão profissional**.
Recomendamos que o usuário sempre consulte as fontes oficiais originais e profissionais
qualificados antes de tomar qualquer decisão.

O Portal não substitui orientação médica, jurídica ou educacional profissional.

## 5. Propriedade Intelectual

O layout, design, marca e código-fonte do Portal são de propriedade do residenciamedica.med.br.
Os dados públicos compilados permanecem sob a titularidade de seus respectivos órgãos de origem
(MEC, CFM, CNRM).

É permitida a citação de trechos do conteúdo editorial do Portal, desde que com a devida
atribuição e link para a página original.

## 6. Disponibilidade

O Portal é disponibilizado "como está" (*as is*), sem garantias de qualquer natureza,
expressas ou implícitas. Não garantimos que o Portal estará disponível de forma ininterrupta
ou livre de erros.

## 7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso
do Portal após alterações constitui aceitação dos novos termos.

## 8. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão
submetidas ao foro da comarca do domicílio do proprietário do Portal.

## 9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail disponível na página do Portal.