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Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

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1. Natureza do Portal

O residenciamedica.med.br é um portal informativo independente que organiza e disponibiliza informações de caráter público sobre residência médica no Brasil. O Portal não é uma instituição de ensino, órgão governamental, entidade de classe ou curso preparatório.

2. Fontes de Dados

As informações apresentadas no Portal são compiladas a partir de fontes públicas oficiais, incluindo:

  • Painel de Programas de Residência Médica da CNRM/MEC
  • Resolução CFM nº 2.380/2024 (especialidades e áreas de atuação)
  • Legislação federal disponível em portais oficiais do governo

O Portal realiza esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade dos dados apresentados. As informações podem conter erros, omissões ou estar desatualizadas em relação às fontes originais.

3. Limitação de Responsabilidade

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4. Uso Inadequado das Informações

As informações disponibilizadas neste Portal não devem ser utilizadas como fonte primária para fins acadêmicos, científicos, jurídicos ou de tomada de decisão profissional. Recomendamos que o usuário sempre consulte as fontes oficiais originais e profissionais qualificados antes de tomar qualquer decisão.

O Portal não substitui orientação médica, jurídica ou educacional profissional.

5. Propriedade Intelectual

O layout, design, marca e código-fonte do Portal são de propriedade do residenciamedica.med.br. Os dados públicos compilados permanecem sob a titularidade de seus respectivos órgãos de origem (MEC, CFM, CNRM).

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6. Disponibilidade

O Portal é disponibilizado "como está" (as is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Portal estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do Portal após alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do proprietário do Portal.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail disponível na página do Portal.